Decreto nº 46.374 de 07/07/1959

Decreto nº 46.374 de 07/07/1959

Ementa

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL DO NORDESTE DE MINAS GERAIS, INCLUIDO NO POLIGONO DAS SECAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15494, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLIGONO DAS SECAS .

Indexação

NORMAS , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
REGIÃO NORDESTE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , POLIGONO DAS SECAS , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COORDENAÇÃO , TRABALHO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , REGIÃO NORDESTE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , POLIGONO DAS SECAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo