Decreto nº 46.357 de 07/07/1959
Decreto nº 46.357 de 07/07/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRA DE EMERGENCIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15489, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POLIGONO DAS SECAS .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , OBRA PUBLICA , EMERGENCIA , COMBATE , SECA , POLIGONO DAS SECAS , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1960] (p. 4929, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |