Decreto nº 46.366 de 07/07/1959

Decreto nº 46.366 de 07/07/1959

Ementa

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO RIO CARAS, NO CARIRI - CEARENSE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15492, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COOPERAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , EXECUÇÃO , PLANO , APROVEITAMENTO , VALE , RIO CARAS , MUNICIPIO , CRATO (CE) , JUAZEIRO DO NORTE (CE) , MISSÃO VELHA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
NORMAS , APROVEITAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , VALE , RIO CARAS , MUNICIPIO , CRATO (CE) , JUAZEIRO DO NORTE (CE) , MISSÃO VELHA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo