Decreto nº 39.283 de 01/06/1956
Decreto nº 39.283 de 01/06/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE ITAQUI, ESTADO DO MARANHÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1954] (p. 11261, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
NORMAS , CONSTRUÇÃO , PORTO , MUNICIPIO , ITAQUI (RS) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |