Decreto nº 46.364 de 07/07/1959
Decreto nº 46.364 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ARMAZENS E SILOS NO ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15491, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , EXECUÇÃO , CONTRATAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ITABAIANA (PB) , RIACHÃO DO DANTAS (SE) , NOSSA SENHORA DA GLORIA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
NORMAS , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ITABAIANA (PB) , RIACHÃO DO DANTAS (SE) , NOSSA SENHORA DA GLORIA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1960] (p. 2973, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1960] (p. 7129, col. 1)
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