Decreto nº 48.121 de 16/04/1960
Decreto nº 48.121 de 16/04/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 46.364, DE 7 DE JULHO DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1960] (p. 7129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) .
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Indexação |
UTILIZAÇÃO , VERBA , RESERVA ESPECIAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , AQUISIÇÃO , TRANSPORTE , DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , SEMENTE , RECUPERAÇÃO , LAVOURA , DESTRUIÇÃO , INUNDAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
REVOGAÇÃO , NORMAS , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |