Decreto nº 47.809 de 20/02/1960

Decreto nº 47.809 de 20/02/1960

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3, 4, 5 E 6 E SEU PARAGRAFO UNICO E ARTIGO 8 DO DECRETO 46.364, DE 7 DE JULHO DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1960] (p. 2973, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ARMAZENAGEM .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , TRIGO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ITABAIANA (PB) , LAGARTO (SE) , NOSSA SENHORA DA GLORIA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente