Decreto nº 41.490 de 14/05/1957
Decreto nº 41.490 de 14/05/1957
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA TRITICULTURA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1957] (p. 12213, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA TRITICULTURA NACIONAL E ARMAZENAMENTO GERAL (COTRINAG) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CARTEIRA DE EMPRESTIMO , BANCO DO BRASIL .
OBJETIVO , COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA TRITICULTURA NACIONAL E ARMAZENAMENTO GERAL (COTRINAG) , ORIENTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , COOPERATIVA TRITICOLA , FINANCIAMENTO , AMPLIAÇÃO , ARMAZENAGEM , TRIGO .
FIXAÇÃO , COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA TRITICULTURA NACIONAL E ARMAZENAMENTO GERAL (COTRINAG) , APLICAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FUNDO ESPECIAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA TRITICULTURA NACIONAL E ARMAZENAMENTO GERAL (COTRINAG) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1958] (p. 2841, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1958] (p. 6578, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1959] (p. 13135, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1960] (p. 2973, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1960] (p. 16195, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |