Decreto nº 43.191 de 12/02/1958
Decreto nº 43.191 de 12/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1, ALINEA 'D' E 6 DO DECRETO 41.490 DE 14 DE MAIO DE 1957, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TRITICULTURA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1958] (p. 2841, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMISSÃO , TRITICULTURA .
OBJETIVO , COMISSÃO , CONSTRUÇÃO , ARMAZENAGEM , TRIGO .
ALTERAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , TRITICULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1961] (p. 7412, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |