Decreto nº 43.457 de 26/03/1958
Decreto nº 43.457 de 26/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 4 DO DECRETO 41.490, DE 14 DE MAIO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1958] (p. 6578, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , COMISSÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1960] (p. 2973, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |