Decreto nº 46.369 de 07/07/1959
Decreto nº 46.369 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO APROVEITAMENTO DO VALE DO RIO PAJEU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15493, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COORDENAÇÃO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE , VALE , RIO PAJEU , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
NORMAS , APROVEITAMENTO , VALE , RIO PAJEU , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |