Decreto nº 39.298 de 01/06/1956
Decreto nº 39.298 de 01/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO OU PREMIO PARA A INSTALAÇÃO DE ARMAZENS DESTINADOS A CEREAIS E ASSEMELHADOS NO NORDESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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Indexação |
NORMAS , AUXILIO FINANCEIRO , INSTALAÇÃO , ARMAZEM , CEREAIS , REGIÃO NORDESTE .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , VISTORIA , INSTALAÇÃO , ARMAZEM , CEREAIS , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1961] (p. 4938, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |