Decreto nº 46.359 de 07/07/1959
Decreto nº 46.359 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM, NO PARNAIBA, POSSIBILITANDO A PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE PARA O PIAUI, O LESTE MARANHENSE E O OESTE CEARENSE, E BOAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE PELO MENOS EM 800 QUILOMETROS DO MESMO RIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15490, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
NORMAS , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , NAVEGABILIDADE , RIO PARNAIBA , OBJETIVO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COORDENAÇÃO , TRABALHO , PLANEJAMENTO , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , RIO PARNAIBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |