Decreto nº 39.323 de 06/06/1956
Decreto nº 39.323 de 06/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A INDUSTRIAS REUNIDAS OURO S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA EXISTENTE NO RIO DO PEIXE ENTRE OS DISTRITOS DE CAPINZAL E OURO, MUNICIPIO DE CAPINZAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1956] (p. 11343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO DO PEIXE , MUNICIPIO , CAPINZAL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |