Decreto nº 39.369 de 13/06/1956
Decreto nº 39.369 de 13/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 21.515, DE 26 DE JULHO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1956] (p. 11910, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , REZENDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |