Decreto nº 39.370 de 13/06/1956
Decreto nº 39.370 de 13/06/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 36.123, DE 2 DE SETEMBRO DE 1954. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1956] (p. 11910, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , VALADARES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |