Decreto nº 39.372 de 13/06/1956
Decreto nº 39.372 de 13/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA A LAVRAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE CONGONHAS DO CAMPO, BELO VALE E OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1956] (p. 11953, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , CONGONHAS (MG) , BELO VALE (MG) , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1971] (p. 1306, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |