Decreto nº 39.394 de 13/06/1956

Decreto nº 39.394 de 13/06/1956

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BELO NASCIMENTO A LAVRAR MINERIO DE OURO NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/1956] (p. 12029, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade