Decreto nº 39.397 de 13/06/1956
Decreto nº 39.397 de 13/06/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ONESIMO FERREIRA DOS SANTOS A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1956] (p. 12126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1958] (p. 23063, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |