Decreto nº 39.453 de 27/06/1956
Decreto nº 39.453 de 27/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S.A. A CONSTRUIR UMA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO, NO LOCAL DENOMINADO VARGEM DO TIJUCA, SITUADO NO RIBEIRÃO DA CACHOEIRA, DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO, MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1956] (p. 12849, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , ACUMULAÇÃO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1984] (p. 14459, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |