Decreto nº 39.460 de 27/06/1956
Decreto nº 39.460 de 27/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 35.719, DE 24 DE JUNHO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1956] (p. 12602, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SEPETIBA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |