Decreto nº 39.463 de 27/06/1956
Decreto nº 39.463 de 27/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA. MINAS DA JANGADA SOC. ANONIMA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1956] (p. 12657, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1957] (p. 20410, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1958] (p. 23360, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |