Decreto nº 39.479 de 28/06/1956
Decreto nº 39.479 de 28/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, AREA DE TERRENO NECESSARIA A AMPLIAÇÃO DO PATIO DA ESTAÇÃO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1956] (p. 12659, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , TERMINAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |