Decreto nº 39.492 de 03/07/1956
Decreto nº 39.492 de 03/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA ENO-SCOTT & BOWNE (BRAZIL) LIMITED, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1956] (p. 13009, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25002, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1961] (p. 4129, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |