Decreto nº 39.502 de 03/07/1956
Decreto nº 39.502 de 03/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O D.N.O.S. A ADQUIRIR TERRENOS DE PROPRIEDADE DE JOÃO PEDRO TOMAS PEREIRA E PAULO JORGE TOMAS PEREIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1956] (p. 13147, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , AQUISIÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |