Decreto nº 39.516 de 06/07/1956
Decreto nº 39.516 de 06/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, DIVERSAS AREAS DE TERRA, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO 37.063, DE 21 DE MARÇO DE 1955 E AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO, LTDA., A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1956] (p. 13148, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |