Decreto nº 39.600 de 14/07/1956
Decreto nº 39.600 de 14/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO ONDE DEVERA SER CONSTRUIDO O CAMPO DE AVIAÇÃO DA CIDADE DE MORRO DO CHAPEU, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1956] (p. 13365, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PESSOA FISICA , CONSTRUÇÃO , AERODROMO , MUNICIPIO , MORRO DO CHAPEU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |