Decreto nº 39.642 de 25/07/1956
Decreto nº 39.642 de 25/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OFICIALIZA A MEDALHA DA ORDEM DE DAMIÃO O APOSTOLO DOS LEPROSOS, INSTITUIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMPARO AOS LEPROSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1956] (p. 1542, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
OFICIALIZAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , HANSENIASE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1956] (p. 21554, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |