Decreto nº 40.318 de 09/11/1956
Decreto nº 40.318 de 09/11/1956
|
Ementa | PERMITE O USO DA MEDALHA DA ORDEM DE DAMIÃO, O APOSTOLO DOS LEPROSOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1956] (p. 21554, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , MILITAR , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |