Decreto nº 39.741 de 08/08/1956
Decreto nº 39.741 de 08/08/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CORNELIO AUGUSTO DA SILVA A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1956] (p. 15271, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ENCRUZILHADA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24550, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |