Decreto nº 39.743 de 08/08/1956
Decreto nº 39.743 de 08/08/1956
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARISTIDES MACHADO VIEIRA, A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1956] (p. 15271, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PEDRO LEOPOLDO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1970] (p. 8659, col. 1)
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