Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 39.758 de 09/08/1956

Decreto nº 39.758 de 09/08/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA AS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/08/1956] (p. 15186, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ALFANDEGA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO CEARA (CE) , DELEGACIA FISCAL , TESOURO NACIONAL , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO PIAUI (PI) , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 33.761 de 05/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.774 de 08/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.776 de 08/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.779 de 08/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.850 de 21/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.860 de 21/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.874 de 21/09/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.920 de 25/09/1953 Declaração de Alteração Permanente