Decreto nº 39.760 de 09/08/1956
Decreto nº 39.760 de 09/08/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 50.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1956] (p. 15058, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |