Decreto nº 39.799 de 16/08/1956
Decreto nº 39.799 de 16/08/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GASTÃO ROSENFELD, A PESQUISAR WOLFRAMITA, QUARTZO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE JUNDIAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1956] (p. 15843, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , VOLFRAMITA , QUARTZO , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |