Decreto nº 39.839 de 21/08/1956
Decreto nº 39.839 de 21/08/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO OS IMOVEIS E BENFEITORIAS NECESSARIOS A AMPLIAÇÃO DAS FACULDADES DE FARMACIA E DE MEDICINA, EM SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1956] (p. 16039, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |