Decreto nº 39.884 de 03/09/1956
Decreto nº 39.884 de 03/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO 8.089, DE 22 DE OUTUBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17227, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , DORES DE CAMPOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12031, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |