Decreto nº 39.940 de 06/09/1956
Decreto nº 39.940 de 06/09/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 66 KV DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO, DE ANGELIM A PESQUEIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17135, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1956] (p. 21142, col. 2) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , ANGELIM (PE) , PESQUEIRA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1959] (p. 15105, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |