Decreto nº 39.941 de 06/09/1956
Decreto nº 39.941 de 06/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO RESERVATORIO DE ACUMULAÇÃO DA USINA SALTO GRANDE, NO RIO PARANAPANEMA, E AUTORIZA A USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S.A. A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17316, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S/A (USELPA) , CONSTRUÇÃO , RESERVATORIO , ACUMULAÇÃO , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |