Decreto nº 39.943 de 06/09/1956
Decreto nº 39.943 de 06/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A INDUSTRIA, COMERCIO E CULTURA DE MADEIRAS SGUARIO SOCIEDADE ANONIMA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL NO RIO JAGUARIAIVA, DISTRITO E MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, ESTADO DO PARANA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JAGUARIAIVA , MUNICIPIO , JAGUARIAIVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1984] (p. 13395, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |