Decreto nº 90.194 de 12/09/1984
Decreto nº 90.194 de 12/09/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA INDUSTRIA COMERCIO E CULTURA DE MADEIRAS SGUARIO S.A. PARA A COMPANHIA SENGES DE PAPEL E CELULOSE A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA, PARA USO EXCLUSIVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1984] (p. 13395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , JAGUARIAIVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |