Decreto nº 39.945 de 06/09/1956
Decreto nº 39.945 de 06/09/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO INSTITUTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17317, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1966] (p. 2811, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |