Decreto nº 39.965 de 11/09/1956
Decreto nº 39.965 de 11/09/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRETOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1956] (p. 17240, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BARRETOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |