Decreto nº 39.966 de 11/09/1956
Decreto nº 39.966 de 11/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI 2.820, DE 10 DE JULHO DE 1956, E ORGANIZA A COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17244, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17328, col. 3) |
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Catálogo |
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , NORMAS , TAXAS , ORGANIZAÇÃO , ENTIDADE , EXPLORAÇÃO , APOSTA , CORRIDA DE CAVALO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |