Decreto nº 39.993 de 13/09/1956
Decreto nº 39.993 de 13/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA A CONSTRUIR EM ETAPAS, UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A USINA HIDRELETRICA DE SALTO DO AVANHANDAVA E A CIDADE DE CATANDUVA, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1956] (p. 17670, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CATANDUVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1958] (p. 1945, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |