Decreto nº 39.996 de 14/09/1956
Decreto nº 39.996 de 14/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO DECRETO 29.026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1956] (p. 17537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , QUANTIDADE , OBRIGATORIEDADE , PRODUÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |