Decreto nº 40.016 de 24/09/1956
Decreto nº 40.016 de 24/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO E DA MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1956] (p. 18127, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NOVA CAPITAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO , PLANEJAMENTO , CONSTRUÇÃO , TRANSFERENCIA , NOVA CAPITAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |