Decreto nº 40.029 de 25/09/1956
Decreto nº 40.029 de 25/09/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA, A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, DO TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NO MESMO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1956] (p. 18377, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL (PDF) , TERRENO DE MARINHA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |