Decreto nº 40.032 de 26/10/1956
Decreto nº 40.032 de 26/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A MINA QUIXABA, SITA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA NO ESTADO DA PARAIBA, PARA FUNCIONAR NOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS OU RELIGIOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24202, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |