Decreto nº 40.035 de 26/09/1956
Decreto nº 40.035 de 26/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 36.047, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1956] (p. 18521, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , RIO BRANCO DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |