Decreto nº 40.037 de 26/09/1956
Decreto nº 40.037 de 26/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA EMPRESA FORÇA E LUZ SANTO ANTONIO LIMITADA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE ITAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1956] (p. 18522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PREFEITURA MUNICIPAL , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ITAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |